Uma equipe composta por 12 fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) vai percorrer cerca de 300 empreendimentos em Uberaba. Após dois meses da última blitz de fiscalização na cidade, será realizada uma nova ação, do dia 20 a 24 de setembro de 2021, para verificar atividades técnicas em postos de combustíveis, empresas e obras.

Segundo o inspetor-secretário do Crea-MG em Uberaba, engenheiro eletricista Weliton Ferreira de Morais, o motivo de uma nova blitz nesse curto período de tempo é em função do grande volume de obras e empresas a serem fiscalizadas no município. “Estamos intensificando as nossas ações, exigindo que tenha um profissional legalmente habilitado como responsável técnico à frente dos serviços de engenharia, agronomia e geociências”, explica o inspetor. Segundo ele, foi identificada uma necessidade maior de fiscalização em postos de combustíveis. “Vamos percorrer esses empreendimentos para verificar se existe profissional habilitado responsável pelas manutenções, inspeções e assistência técnica relacionada às atividades de engenharia. A presença do profissional contribui na prevenção de acidentes, como explosões, incêndios, contaminação do solo e da água”, destaca Welinton.

O objetivo da blitz é reforçar as ações de rotina que já são realizadas pelo Crea-MG no município. Durante a fiscalização, os fiscais do Conselho exigem a comprovação da responsabilidade técnica de profissionais habilitados, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e as placas de identificação em obras. 

 As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade. "Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal”, pontua o gerente.

Balanço

Nas duas últimas blitze em Uberaba, realizadas em maio e julho de 2021, foram verificados 363 empreendimentos e expedidos 180 autos de infração. Entre 2018 e 2020, o Crea-MG realizou 145 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.